Licença-maternidade: conheça seus direitos

Na gravidez, já começam as mudanças na vida da mulher. E quando a criança nasce, um turbilhão de afazeres, sentimentos, medos e, claro, felicidade, toma conta dela e da família.

Trabalhar fora em um momento desses, não dá! Por isso existe a licença-maternidade, nosso tema de hoje.

A licença-maternidade é um benefício concedido para que as mamães fiquem mais pertinho de seus filhotes logo após o parto.

Normalmente, são 120 dias de afastamento do trabalho, ou seja, 4 meses, devidamente remunerados. Mas há projetos para a extensão desse período.

TO-DAS as gestantes empregadas com registro em carteira e que contribuem para Previdência Social têm direito ao benefício.

Ele também é chamado de salário-maternidade, uma responsabilidade do empregador, que desconta os recolhimentos normais do INSS.

Já as mamães que contribuem individualmente precisam solicitar a licença-maternidade nas agências da Previdência Social.

Um detalhe importante: a lei permite que a mulher entre no período da licença-maternidade até 28 dias antes do nascimento da criança ou a partir da data do parto.

Durante a licença-maternidade, a mãe não pode ter prejuízo em sua contratação. Se ela estiver no regime CLT, terá uma estabilidade até cinco meses depois de dar à luz.

Isso quer dizer que continuará recebendo seu salário normalmente e não poderá ser demitida enquanto passa por essa fase, mesmo se estiver cumprindo aviso prévio. Por sua vez, a empresa continuará a recolher os encargos fiscais e o FGTS.

Quanto aos benefícios extras da trabalhadora, eles variam de acordo com o que estava combinado.

Como funciona a licença-maternidade?

licença-maternidade

• Autônomas, empregadas domésticas e empresárias precisam solicitar o salário-maternidade assim que ficarem grávidas até um mês antes do parto. Basta procurar um posto de atendimento da Previdência Social.

• Quando o médico determina que a gestante deixe o trabalho antes dos oito meses de gravidez e fornece um atestado ordenando isso, o período não conta como licença-maternidade. Neste caso, quem presta o auxílio é o INSS.

• Existem mulheres que possuem direito a 180 dias de salário-maternidade. São funcionárias públicas federais que fazem parte do Programa Empresa Cidadã. Por meio dele, é feita a prorrogação do tempo da licença-maternidade graças ao incentivo fiscal.

E ainda: funcionárias públicas de municípios ou estados nos quais já há leis específicas sobre isso também podem ter o direito estendido.

• Em caso de filho adotivo, pai ou mãe têm direito ao afastamento remunerado por 120 dias a partir da data de adoção.

Aquelas que adotarem ou obtiverem guarda judicial para fins de adoção estão aptas a receber o salário-maternidade, independente da idade da criança, e mediante apresentação do termo judicial de guarda.

• Os direitos trabalhistas da mulher que engravida vão além da licença-maternidade. Se for necessário, a grávida pode ser transferida de função dentro de uma empresa, sair para fazer exames ou, após o parto, deixar o trabalho para ir amamentar a criança.

Em caso de atividade de risco, durante a gravidez, ela poderá inclusive solicitar mudança de função.

• Nas empresas com mais de 30 funcionárias acima dos 16 anos de idade é obrigatório oferecer auxílio-creche.

• Donas de casa e estudantes que tenham contribuído com a Previdência Social também têm direito ao salário-maternidade.

Mas sabia que os funcionários com carteira assinada que serão pais têm direito a uma licença-paternidade? O benefício é remunerado e obtido assim que o bebê nascer.

E tem novidade em relação ao tempo que o pai pode ficar mais próximo do filho recém-nascido.

Saiba mais aqui: Licença-paternidade: saiba quem tem direito

Até o próximo artigo!